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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

CÂMARA DE LAGO DA PEDRA ENCERRA REUNIÃO EM TEMPO RECORDE



A reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Lago da Pedra que foi antecipada para hoje,quarta-feira(17),foi encerrada em tempo recorde.A sessão que teve início às 16h,com cinco vereadores,só depois chegando os demais ,não durou 30 minutos e logo foi encerrada.

Após o pequeno expediente,quando entraria em votação projetos e requerimentos que estavam em pauta,o bloco de oposição pediu à presidente Lorena Coelho permissão,intervalo de 10 minutos, para que eles se reunissem para analisar as matérias que entrariam em votação.A presidente disse´´não``e, logo encerrou a sessão.

Moral da história,nada de sessão e muito menos votação.

Na plenária permaneceram apenas os vereadores do bloco de oposição,sem entender nada.

O leitor deve tirar suas conclusões, mas, após a sessão recorde, uma coisa foi unânime:pois ficou claro que ´´na casa do povo ``a coisa está funcionando como algo pessoal e não de interesse da população.







JORGE PAVÃO É ELEITO PRESIDENTE DO TCE-MA




LOURIVALO conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito nesta quarta-feira (17), durante sessão extraordinária realiza no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.  

 Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.  

 A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim.  

 Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/04. 

 Em seu discurso, o próximo presidente da Corte de Contas garantiu que continuará trabalhando no sentido de fazer com que o Tribunal avance, cada vez, no processo de modernização de suas ações.  

 Jorge Pavão agradeceu o apoio e confiança dos familiares, amigos, servidores da Casa, de seus colegas conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas. 

 Ele fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pela atual direção, comandada por Edmar Cutrim. “Nas duas gestões [2011/12 e 2013/14] do presidente Edmar o Tribunal de Contas avançou muito, se modernizou e, hoje, está mais próximo da sociedade cumprindo o seu papel de zelar pela transparência e boa aplicação dos recursos públicos. E é com foco neste tipo de gestão que iremos administrar a Casa a partir de janeiro”, afirmou. 

 Membro mais recente do colegiado de conselheiros titulares do TCE, Washington Oliveira classificou como uma grande honra exercer o cargo de ouvidor. “Além disso, quero agradecer a colaboração dos meus pares e dos servidores que, diariamente e com muita competência, fazem esta Casa”.  

 Avaliação semelhante fez Caldas Furtado que, pela primeira vez, assume cargo na direção do Tribunal. “Foi uma honra ter sido escolhido para vice-presidência. Continuaremos a trabalhar para fazer um TCE cada vez mais forte”. 

 Balanço – Edmar Cutrim fez um balanço positivo das ações desenvolvidas nos últimos dois biênios nos quais ele comandou o Tribunal. 

 “Só para se ter uma idéia, somente em 20013 e 2014 a Presidência recebeu mais de seis mil processos, sendo que deste total, 96% foram analisados e despachados. Isso mostra que, hoje, o TCE é um dos mais modernos do Brasil e sua eficiência também se dá em função de possuir um quadro de servidores extremamente qualificado”, disse. 

 Legenda fotos 68 e 69 Conselheiros Caldas Furtado, Jorge Pavão, Nonato Lago e Washington Oliveira. 

Legenda foto 73: Conselheiros (titulares e substitutos) e procuradores reunidos após a eleição consensual. 




INFORMAÇÕES – ASSCOM TCE 2106 6017

TJMA ANUNCIA JUÍZA QUE IRÁ ASSUMIR A 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA


Luciany quando estava assumindo a Comarca de Balsas

No início da tarde desta quarta-feira (17),o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),aprovou a remoção da juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira,que era titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas,para assumir a 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra.

Dra.Luciany irá ocupar a vaga deixada por Dra. Marilse Medeiros,que está na condição de juíza aposentada. 



SIMPLÍCIO ARAÚJO BENEFICIA O MÉDIO MEARIM COM VÁRIAS EMENDAS




O Deputado Federal está beneficiando Pedreiras, Trizidela do Vale e toda a região do Médio Mearim com recursos de suas emendas parlamentares. São mais de 13 milhões em apenas dois anos, incluindo o valor de 7 milhões de reais, para a construção da segunda ponte sobre o Rio Mearim entre Pedreiras e Trizidela do Vale, além de diversas outras para os municípios de Peritoró, Lima Campos, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim e Poção de Pedras.

O Deputado federal Simplício Araújo inclusive recebeu a visita do Prefeito Totonho Chicote e sua assessora Tinana Balé em seu gabinete na câmara dos deputados em Brasília em busca de emendas parlamentares para o município de Pedreiras.

Simplício Araújo explicou que o prazo para emendas tinha vencido no dia anterior, apenas alguns parlamentares que tiveram seus gabinetes prejudicados pelas chuvas que castigaram Brasília e alagaram a Câmara ainda tinham até meio dia de hoje para indicar suas emendas.

O Deputado Federal mostrou ao prefeito as emendas que haviam sido destinadas dentro do prazo legal e vão beneficiar Pedreiras, Trizidela do Vale e toda a região do Médio Mearim.

O Deputado solicitou ao Prefeito ajuda na conscientização dos proprietários de terra às margens do Rio Mearim em Pedreiras para que os mesmos possam colaborar doando os respectivos acessos para a segunda ponte, o Deputado já fez o mesmo pedido ao prefeito Fred Maia.

A oportunidade da visita permitiu que o Deputado Simplício Araújo ouvisse do Prefeito de Pedreiras Totonho Chicote as explicações para a demora na construção da Praça do Seringal e da Urbanização do Caís em pedreiras, segundo o prefeito, as obras serão licitadas ainda este ano, pois estavam aguardando apenas a realização de alguns cálculos estruturais por um Arquiteto que estaria esta semana em Pedreiras realizando tal serviço.

Com apenas dois anos de Mandato o Deputado Federal Simplício Araújo já destinou um montante de R$ 13.572.300,00 para a região de Pedreiras, conforme descriminado abaixo:

Pedreiras Aparelhamento do IFMA 1.500.000,00
Pedreiras Praça do Seringal 300.000,00
Pedreiras Melhoramento e urbanização da rampa do Cais 300.000,00
Trizidela do Vale Construção da Praça da Juventude 1.950.000,00
Pedreiras Construção de segunda ponte entre os municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale 7.000.000,00
Pedreiras Aparelhamento de Conselho Tutelar 60.000,00
Trizidela do Vale Aparelhamento de Conselho Tutelar 60.000,00
Esperantinópolis Aparelhamento de Conselho Tutelar 60.000,00
Igarapé Grande Aparelhamento de Conselho Tutelar 60.000,00
Santo Antonio dos Lopes Apar. de Conselho Tutelar 60.000,00
Peritoró Aparelhamento de Conselho Tutelar 60.000,00
Lima Campos Estruturação de Rede de Serviços na atenção básica de saúde 670.000,00
Poção de Pedras Estruturação de Rede de Serviços na atenção básica de saúde 400.000,00
Peritoró Estrut. de Rede de Serviços na atenção básica 290.000,00
Lago do Junco Apoio a manutenção de unidades de saúde 600.000,00
Bernardo do Mearim Estruturação de Rede de Serviços na atenção básica de saúde 202.300,00

(observação: Emendas empenhadas até o momento ou impositivas)

Dep.Simplício Araújo


LAGO DA PEDRA PRECISA RECONHECER O TALENTO DE SEUS FILHOS ILUSTRES E NÃO APENAS POLÍTICOS



Lago da Pedra, com cerca de 50 mil habitantes, está localizada na região do Médio Mearim, distante 308 quilômetros da capital maranhense, São Luís.Tem riquezas além das naturais, porém ,poucas conhecidas,muitas passam despercebidas.

Tem aqueles que logo são percebidos, reconhecidos e homenageados tanto pelo poder executivo como pela câmara de vereadores, para isso, é preciso ser políticos ou carregar o sobrenome de alguma família tradicional na política local.

Recentemente o estudante  Michael Fernandes Opnheimer (veja), aluno do 7º ano da Unidade Escolar Laudicélia Arruda Melo, conquistou o 3º lugar na Olimpíada Brasileira de Matemática, não sei de uma homenagem feita ao estudante, se tem, que enviem ao blog.

Nesta terça-feira (17),o defensor público, filho de Lago da Pedra, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto (Joaquim Neto),foi vencedor na 11ª edição do Prêmio Innovare.

 Os defensores públicos do Maranhão  Joaquim Gonzaga de Araujo Neto e Gabriel Santana Furtado Soares (veja), foram vencedores com o projeto “Fortalecendo os vínculos familiares”, a ação visa  beneficiar os filhos e enteados de presos que não possuem, em seu registro de nascimento, o nome do pai. A inclusão desse dado no documento de identificação permitirá não apenas a visita aos pais, mas também estreitar e preservar o vínculo afetivo do interno com seus filhos.

O projeto de Joaquim Neto, filho de Lago da Pedra, ganha reconhecimento a nível nacional.Esperamos que seja reconhecido em seu município.

O que é o prêmio Innovare ?

O Prêmio é uma iniciativa do Instituto Innovare, em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação dos Magistrados Brasileiros, Superior Tribunal de Justiça, Ministério da Justiça, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores da República, Ordem dos Advogados do Brasil e Organizações Globo. O objetivo principal é identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil.





MEDICAMENTOS FALSIFICADOS SÃO ENCONTRADOS NA REGIÃO DO MÉDIO MEARIM



Os fiscais da Agência Nacional de Saúde(Anvisa) e da Superintendência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Maranhão (SUVISA),identificaram e apreenderam lotes de medicamentos falsificados, em Pedreiras, na região do Médio Mearim.

Com base em denúncias do laboratório Sobral, do Piauí, os fiscais encontraram em um depósito de uma distribuidora, uma grande quantidade do medicamento Tintura de Jalapa Sobral, popular Aguardente, falsos. O proprietário do depósito foi autuado e levado para a delegacia.

A falsificação de medicamentos é crime no Brasil, que pode ser punido com até 15 anos de prisão. 

Além de distribuidoras, a fiscalização está sendo feita em farmácias, supermercados e outros estabelecimentos comerciais que vendem medicamentos.

A suspeita é que medicamentos falsificados, fabricados em fundo de quintal, podem estar sendo vendidos em várias cidades da região.

Informações:blog Pedras Verdes


JUIZ QUE DEU VOZ DE PRISÃO A FUNCIONÁRIOS DA TAM É HOMENAGEADO POR VEREADORES



Do blog da Kelly

Mesmo enfrentando um turbilhão de notícias pouco favoráveis a sua pessoa, o Juiz de Direito Marcelo Testa Baldochi, da 4ª Vara Cível de Imperatriz, tem seu trabalho reconhecido pelo poder representativo municipal, desta feita, a casa mirim do Município de Senador La Rocque, que na oportunidade homenageou na noite de ontem, 15 de Dezembro, o Ex-secretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Luís Fernando e o Magistrado Marcelo Baldochi, reconhecendo seu trabalho focado na operacionalização e justiça àqueles que buscavam no Poder Judiciário, soluções e mediação de conflitos.


Na solenidade que contou com a presença de Luís Fernando e outros homenageados, não contou com a presença de Baldochi, em virtude de ter havido problemas de comunicação, onde o Magistrado ter sido enviada a comunicação na semana passada, quando o mesmo encontrava-se de licença por luto. Ao falar sobre a homenagem recebida em Senador La Rocque, Baldochi relatou que ficou feliz e ao mesmo tempo lamentar quanto impossibilidade de seu comparecimento. “Estou grato pela honraria e farei em breve uma visita aos nobres parlamentares para agradecer a homenagem recebida”, disse Baldochi.

CASO TAM

Na manhã desta terça-feira, (16), Baldochi prestou depoimento ao Desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo, Decano no exercício da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, acompanhado pelos Juizes Corregedores, José Américo Abreu Costa e Juiz Tyrone José Silva, Membros da Comissão. Na oportunidade, o Magistrado Marcelo Testa Baldochi reiterou seu compromisso com a magistratura, onde a dez anos desenvolve com afinco sua função de Juiz no Estado e elencou os fatos como de fato ocorreram no incidente envolvendo ao seu embarque no voo da JJ3572 da empresa TAM.

Não foi confirmado, mas até o final desta terça, (16), a segunda pessoa que juntamente com o Magistrado Marcelo Baldochi, prestou depoimento a Comissão de Sindicância do TJ-MA.

Perguntado sobre a repercussão dos últimos acontecimentos na mídia nacional, o Magistrado assegura que sua reação factual à de um consumidor com o seu direito tolido, seciado e diante da truculência e desrespeito por parte da TAM, ali representada por dois funcionários, promoveram o incidente tão repercutido, disse ainda, “O meu compromisso em contribuir com a justiça maranhense e do Brasil, que acessível a todos, justa na sua aplicação e ágil na sua operacionalização por meio de seus magistrados, sendo isto, que todos os dias, aplico durante estes dez anos que exerço essa nobre função. Ferido por tudo que ocorreu e outros aspectos a mim imputados, mas sei que tenho cumprido com a minha responsabilidade e não me abalarei frente aos desafios que tenho para com a sociedade maranhense de justiça e igualdade”, finalizou Baldochi.

O magistrado que aguarda as apurações da Polícia Investigativa e as apurações internas coordenadas pela Corregedoria de Processos Administrativos, Disciplinares e Sindicância do TJ-MA, dará sua versão dos fatos, uma vez que desde o transcorrido e repercutido nas Redes Sociais e outras mídias, o Magistrado se resguardou de prestar outras informações, senão em nota já de conhecimento público. Ainda esta semana, será divulgado cópia do chekinn eletrônico e novidades outras que encontram sob análise.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

DEFENSOR PÚBLICO LAGOPEDRENSE É VENCEDOR NA 11ª EDIÇÃO DO PRÊMIO INNOVARE



O lagopedrenses e defensor público,presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema),Joaquim Gonzaga de Araújo Neto (Joaquim Neto)e o  colega Gabriel Santana Furtado Soares foram vencedores na 11ª Edição do Prêmio Innovare,com o projeto ´´Fortalecendo os Vínculos Familiares``.A votação e premiação aconteceu nesta terça-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF).



Da ANADEP


Defensores públicos foram destaque durante a XI edição do Prêmio Innovare – uma das mais bem sucedidas premiações do sistema de justiça brasileiro – que ocorreu na manhã desta terça-feira (16), no salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade reuniu magistrados, procuradores, advogados e autoridades do Judiciário e, além da categoria Especial, premiou iniciativas em outras cinco categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública).
Com o projeto “Fortalecendo os vínculos familiares”, os defensores públicos do Maranhão Gabriel Santana Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araujo Neto foram os vencedores na categoria Defensoria Pública. A prática consiste na regularização do registro de filhos e enteados dos internos das unidades prisionais e seu objetivo é garantir o acesso a direitos fundamentais como a convivência familiar e o reconhecimento da filiação afetiva dos familiares de internos.
Para Joaquim Neto, é uma honra ter seu trabalho reconhecido no âmbito do Innovare. “Além de cumprir nossa missão, desenvolver este trabalho é mostrar que é possível ter uma atuação diferenciada e não apenas ordinária, pautada dia a dia dentro de um gabinete. A premiação do Innovare faz com que nossa iniciativa seja conhecida nacionalmente e possa ser replicada por outras Instituições. Para nós é uma alegria imensa também porque demonstra a importância da Defensoria Pública, que possibilita por meio de projetos como este a transformação social na vida dessas pessoas. Um verdadeiro trabalho de inclusão”, destaca o defensor, que é também presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (ADPEMA).
A categoria Defensoria Pública teve 16 projetos analisados. Outros dois trabalhos que receberam menção honrosa foi “Mulher agrária - Autonomia já”, de Elisabeth das Chagas (Ceará), que oferece palestras, oficinas, elaboração de estudos, materiais didáticos e pesquisas especificas voltadas para a cidadania da mulher do campo e contra a violência doméstica; e também o projeto “A atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso de populações vulneráveis aos mecanismos de prevenção e solução de conflitos decorrentes de contratos com as Instituições Financeiras Internacionais”, apresentado por Jairo Salvador Sousa (SP) e André Eugênio Marcondes (SP), que permite acesso direto da população a órgãos que tenham impactado negativamente suas vidas, para a correção de políticas como desapropriação inadequada.
A  presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, parabenizou todos os defensores públicos pela participação no Innovare. “A cada ano nos surpreendemos com o grau de comprometimento da categoria deste prêmio, que já se tornou uma tradição no sistema de justiça. Além disso, possibilita conhecermos práticas exitosas de todo o país. Os defensores públicos estão de parabéns não apenas pela participação, mas principalmente por desenvolverem um trabalho tão profícuo em prol dos usuários da Defensoria Pública”, pontuou a dirigente. Acompanharam também a cerimônia, a diretora acadêmica da ANADEP, Adriana Burger; o ex-presidente da ANADEP, André Castro; e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), Sandra Sá.
Homenagem e reconhecimento: O presidente do Instituto Innovare, o ministro aposentado e ex-presidente do STF, Ayres Britto, afirmou que os projetos vencedores demonstraram qualidade para modernizar o Poder Judiciário. Durante o evento também um dos diretores do Innovare, Sérgio Renault, prestou uma homenagem ao advogado Márcio Thomaz Bastos, falecido recentemente, e que ajudou a fundar o Prêmio.
A lista completa dos finalistas pode ser conferida no site do Innovare (www.premioinnovare.com.br).
O Innovare:  O Prêmio é uma iniciativa do Instituto Innovare, em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Associação dos Magistrados Brasileiros, Superior Tribunal de Justiça, Ministério da Justiça, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação dos Juízes Federais do Brasil, Associação Nacional dos Procuradores da República, Ordem dos Advogados do Brasil e Organizações Globo. O objetivo principal é identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, além de profissionais graduados em qualquer área do conhecimento, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira. Em 2013, o Innovare criou um prêmio especial, coordenado pela pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Tereza Sadek, aberto a profissionais e graduados de outras áreas, que não apenas do Direito. Em 2014, o prêmio dará novamente a oportunidade a profissionais graduados de qualquer área do conhecimento na disputa, com trabalhos sobre o tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”.
Seminário: Como parte integrante da programação da 11ª edição do Innovare, nesta quarta (17) será realizado também o seminário “Da oportunidade ao êxito: obstáculos e benefícios da mudança – o desafio da Justiça”, ministrado pelo filósofo, escritor e professor Mario Sergio Cortella. O encontro acontecerá no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21 – Salas Brasil 1 e 2, em Brasília, a partir das 9h. As inscrições são gratuitas.

PCdoB CONVIDA PARA A ENTREGA DO PRÊMIO JOSÉ AUGUSTO MOCHEL


O PCdoB São Luís faz convite para a cerimônia de entrega da 8ª edição do Prêmio Augusto Mochel, que acontece na próxima quinta-feira (18), quando o PCdoB fará homenagens a personalidades de lutas populares, militantes, lideranças políticas e entidades que tenham se dedicado às causas democráticas.

O “Prêmio José Augusto Mochel”, em sua oitava edição, já é um evento aguardado por todos os militantes sociais do Maranhão. É o que garante o presidente do PCdoB/MA, jornalista Márcio Jerry, para quem “a premiação é um justo reconhecimento aos que se destacam na luta democrática, no presente e no passado”. 

A solenidade foi instituída em 2007 pelo então deputado federal Flávio Dino, o prêmio representa uma homenagem permanente ao líder comunista José Augusto Mochel e já se tornou uma referência para a esquerda maranhense, que vê reconhecidos nomes dedicados à luta democrática, popular e socialista no Maranhão.

Chegando à sua 8ª Edição, o evento já homenageou diversas personalidades maranhenses, e este ano, fará homenagens a Maria Querubina (ativista pela reforma agrária), Haroldo de Oliveira (fundador do Sindicato dos Ferroviários), Clay Lago (presidente do Instituto Jackson Lago e ex-primeira dama do Estado), Guilhermando Toni (membro do Comitê Central do PCdoB) e Chico Sales (ex-presidente da Fetaema). Na categoria de homenagens póstumas, será rememorada a estória de José Machado, sindicalista assassinado na década de 80, Nelson Brito, que militou na área da cultura e coordenou o Laborarte e Antônio Soares, liderança política de Barra do Corda. 

A premiação acontecerá no Grand São Luís Hotel (Centro), a partir das 18h e reunirá diversas lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e populares.

Conheça Augusto Mochel

Augusto Mochel que faleceu em 25 de março de 88, em São Paulo, foi militante do movimento estudantil e teve marcante atuação no combate à ditadura militar. Participou ativamente da luta pela redemocratização e apoiou as lutas de resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra. Mochel também foi ativista na luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos. Foi um dos reorganizadores do PCdoB no Maranhão. 

ENTRE NO BLOG E PARTICIPE DA ENQUETE:´´QUAL O VEREADOR OU VEREADORA DE LAGO DA PEDRA COM MELHOR ATUAÇÃO NA CÂMARA EM 2014?``



´´Essa enquete não se trata de pesquisa  (prevista no art. 33 da Lei 9.504/97), e sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, o qual não utiliza método científico para a sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.``

Na barra lateral do blog,vote em um dos 13 parlamentares.Lembrando que,o participante só poderá votar em uma opção, 1 voto por computador.Nãos erá permitido que o mesmo IP de um computador,tablet ou Smartphone compute mais de um voto.

Objetivo da esquete é,de acordo com a opinião pública,saber qual o parlamentar com melhor atuação na Câmara de Vereadores de Lago da Pedra em 2014.


A enquete estará disponível até 30/12/2014.

LAGO DA PEDRA GANHA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO



Após a sinalização vertical,a prefeitura de Lago da Pedra está implantando em ruas e avenidas a sinalização horizontal de trânsito,quebra-molas,pintura de faixas contínuas,divisórias,estacionamento e faixas de pedestres.

A implantação de linhas na pista e  faixas de pedestres é para proporcionar um trânsito seguro para motoristas e pedestres.

O trabalho é executado pelo Departamento Municipal de Transito e Transportes (DMTT).











JEFFERSON PORTELA DIZ QUE CORONÉIS NÃO DEVEM SE AUSENTAR DURANTE MAIOR CRISE DE SEGURANÇA DO ESTADO



Indicado para comandar a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão durante o governo de Flávio Dino, o delegado Jefferson Portela posicionou-se na manhã desta terça (16) sobre a polêmica acerca do curso de treinamento para coronéis da Polícia Militar do Maranhão a partir de 2015.
Trata-se de um edital publicado no site da PM no fim do governo Roseana Sarney que pretende que, a partir de 2015, metade dos coronéis da PM se afastem por 2 anos de suas atividades para fazer um curso de treinamento fora do Maranhão.
“No momento em que o sistema está em crise, nós não podemos prescindir de 50% do comando policial”, disse Jefferson Portela – e completou: “Nós precisamos é de mais policiais no comando, no planejamento, na execução das operações de segurança”.
O caso foi tratado na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Tavares – que afirmou ser preciso ter bom senso para a realização dos cursos de aprimoramento, visto que metade do contingente policial não pode deixar o Estado ao mesmo tempo.
Os índices de insegurança no Maranhão aumentaram nos últimos anos. Segundo o Observatório da Violência, o número de homicídios aumentou 400% nos últimos 12 anos, ou seja, é cinco vezes maior que em 1992.
Segundo as informações da Equipe de Transição do atual governo, dos 24 coronéis do Maranhão, 12 estão inscritos no curso de férias que deve durar até 2 anos. O próximo secretário da pasta antecipou ainda que nesta terça o Coronel Alves (futuro comandante da Polícia Militar) solicitou conversa com o atual comando (Coronel Zanoni) para tratar formalmente sobre o caso.
“O Maranhão vive a pior crise de Segurança da sua história e precisamos de colaboração para trazer paz para o nosso estado. Na área de Segurança Pública, cada homem afastado faz falta,” afirmou Portela.

VEREADORES DE LAGO DA PEDRA VISTORIAM OBRAS NA MA-245



O governo do estado deu início em Fevereiro do corrente ano a construção da MA-245.Já são dez meses de trabalhos nos 70 km da rodovia que liga os municípios de Lago da Pedra e Lagoa Grande do Maranhão,que facilitará o deslocamento entre os dois municípios.A obra,orçada em R$ 66.958.044,24 milhões reais,financiados pelo BNDES,tem o prazo de conclusão de 18 meses,o que certamente será ultrapassado.

Mesmo sendo responsabilidade do legislativo estadual,preocupados com a  proximidade do período chuvoso,o que dificulta,em alguns pontos, a trafegabilidade,os vereadores Henrique Paraibano,Ariel e Julyfran Catingueiro,fizeram uma vistoria nas obras,trecho pertencente a Lago da Pedra.

Os vereadores alegam que no inverno,em dias de chuva ,a estrada fica escorregadia com muita lama,em alguns pontos formando atoleiro e engarrafamento de veículos,o que gera transtornos aos motoristas.




PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DO TCE-MA DESTA QUARTA-FEIRA 17




Pauta da 46ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Serão julgados na sessão plenária de quarta-feira,17 de Dezembro de 2014,às 10 horas,ou,não se realizando,nas quartas-feiras subsequentes,os seguintes processos:

1 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 2970/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
Responsável: Antonio da Cruz Filgueira Júnior e Maria Lucia Leitão Cavalcante
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator: Raimundo Oliveira Filho

2 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 8520/2008 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
Responsável: Antonio da Cruz Filgueira Júnior, Elisangela Maria Pereira Amorim de Sousa e Sonia Maria Nascimento Cruz
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator: Raimundo Oliveira Filho

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 15662/2003
FES - HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS
Responsável: Hilmar Ribeiro Hortegal - Diretor-geral
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 9580/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
Responsável: Sebastiana Costa Cardoso - Presidente da Câmara Municipal
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO - PROCESSO Nº 3502/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO
Responsável..: Antonio Roberto Sobrinho - Prefeito
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

6 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 5484/2008 - GABINETE DO PREFEITO DE PINHEIRO
Responsável: Filadelfo Mendes Neto
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837

7 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 3444/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
Responsável: Ludmila Almeida Silva Miranda - Prefeita
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto - OAB/MA 10599

8 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 3446/2010 -PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
Responsável: Ludmila Almeida Silva Miranda - Prefeita
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto - OAB/MA 10599

9 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 3077/2011
GABINETE DO PREFEITO DE SANTA INÊS
Responsável: Raimundo Roberth Bringel Martins
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 3147/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL
Responsável: Ute Somália Cavalcante Almeida
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

11 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - PROCESSO Nº 7844/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

12 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 3498/2012
SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Responsável: Max Barros 
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

13 - RECURSO DE REVISÃO - PROCESSO Nº 11800/2013 - SUBGERÊNCIA DO NÚCLEO ESTADUAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS - NEPE 
Responsável: Antonio Gualhardo A. dos Prazeres
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: João Jorge Jinkings Pavão

14 - ENCAMINHA CÓPIA DE DOCUMENTO (DOCUMENTO) - PROCESSO Nº 1319/2010
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Responsável: Flávio Trindade Jerônimo - Diretor-Geral - Detran/Ma
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Alfredo Salim Duailibe - OAB/MA 4172
Advogado: Marcio Diniz Sauáia - OAB/MA 5350
Advogado: Bruno Maciel Leite Soares - OAB/MA 7412
Advogado: Eduardo José Almeida Duailibe - OAB/MA 8491
Advogado: Pedro Leandro Marinho Lima - OAB/MA 8265
Advogado: Dila Fonseca de Lima Campos - OAB/MA 6153
Advogado: Fabryenn Fabrynn Coimbra Serra Castro - OAB/MA 6169

15 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - PROCESSO Nº 4761/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
Responsável: Ludmila Almeida Silva Miranda
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo - OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto - OAB/MA 10599
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes - OAB/MA 10.724
Advogado: A. Geraldo de O. Pimnentel Junior - OAB/MA 8307

16 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 4763/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
Responsável: Ludmila Almeida Silva Miranda
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - OAB/MA 5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto - OAB/MA 10599
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes - OAB/MA 10.724

17 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 4765/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
Responsável: Jose Miranda Almeida
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA 5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto - OAB/Ma 10599
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes - OAB/MA 10.724

18 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 4767/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
Responsável: Jose Miranda Almeida
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA 5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto - OAB/MA 10599
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes - OAB/MA 10.724

19 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 4768/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
Responsável: Jose Miranda Almeida
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior – OAB/MA 5759
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo – OAB/MA 8307
Advogado: Silas Gomes Brás Júnior - OAB/MA 9837
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto - OAB/MA 10599
Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes - OAB/MA 10.724

20 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA - PROCESSO Nº 2334/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAME
Responsável: João Ribeiro
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Antonio Gonçalves Marques Filho – OAB/MA 6527
Procurador: Kleiton Gonçalves de Miranda CRC/TO nº 2440/OS
Procurador: Kaio Fellype Gonçalves da Silva CPF nº 036.092.263-58
Procurador :Anna Ellen Meneses Oliveira CRC/MA nº 010942/04
Procurador: Eanderson Tavares Mendes CRC nº 10811/0-2
Entidade: Câmara Municipal de Arame
Responsável: João Ribeiro, CPF 237.573.293-68.

21 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 3090/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
Responsável: Filomena Ribeiro Barros
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa - OAB/MA 9023
Entidade: Prefeitura Municipal de Bacurituba
Responsável: Filomena Ribeiro Barros, CPF nº 725.831.183-15.

22 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3091/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
Responsável: Filomena Ribeiro Barros
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa - OAB/MA 9023
Observação: Apensado ao Proc. nº 3090/2010-TCE/MA 
Entidade: Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Bacurituba
Responsável: Filomena Ribeiro Barros, CPF nº 725.831.183-15.

23 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3093/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
Responsável: Filomena Ribeiro Barros
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa - OAB/MA 9023
Observação: Apensado ao Proc. nº 3090/2010-TCE/MA 
Entidade: Fundo Municipal Assistência Social (FMAS) de Bacurituba
Responsável: Filomena Ribeiro Barros, CPF nº 725.831.183-15.

24 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS - PROCESSO Nº 3098/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
Responsável: Filomena Ribeiro Barros
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator: Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa - OAB/MA 9023
Observação: Apensado ao Proc. nº 3090/2010-TCE/MA 
Entidade: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Bacurituba
Responsável: Filomena Ribeiro Barros, CPF nº 725.831.183-15.

25 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 12029/2002
GQV - GERÊNCIA DE QUALIDADE DE VIDA
Responsável: João Guilherme de Abreu - Gerente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405
Advogado: Flávio Vinícius Araújo Costa - OAB/MA 9023
Advogado: Saulo Campos da Silva - OAB/MA 10.506
Advogado: Antônio César de Araújo Freitas - OAB/MA 4.695
Advogado: Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe - OAB/MA 2.366
Advogado: Ciybele Almeida de Freitas - OAB/MA 10.527
Procurador:Walter Ribeiro de Vasconcelos Neto - CPF 045.278.463-88
Observação: Márcio Costa Fernandes Vaz dos Santos (Gerente Adj. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 01/01 a 25/11/2001); Francisco Daniel Viana Bastos (Gerente Adjunto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 26/11 a 31/12/2001); Helena Maria Duailibe Ferreira (Gerente Adj. de Saúde), Nelson Almada Lima (Gerente Adj de Saneamento) e Célia Sodré Nogueira de Sousa (Supervisora Administrativa-Financeira). Solicitado vista pelo Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão - Sessão 03/12/2014

26 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO - PROCESSO Nº 3120/2013 - FES - HOSPITAL ADELIA MATOS FONSECA
Responsável: Graças de Maria de Sousa Fonseca
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator: Antonio Blecaute Costa Barbosa

27 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PROCESSO Nº 3504/2011 - COMPANHIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE ITINGA DO MARANHÃO

Responsável: Geraldo Alves de Oliveira
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator: Osmário Freire Guimarães
Observação: Responsáveis: Geraldo Alves de Oliveira e Ronoaldo Botelho da Silva
Conselheiro Álvaro César de França Ferreira
Presidente em exercício do Pleno
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